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Taquarivaí
  • Patrícia Maria Pereira de Lima - PPS
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017/2020
    Presidenta Atual
    Patrícia Maria Pereira de Lima
Próxima Sessão

20/08/2018 - Segunda-feira

29ª Sessão Ordinária 2018

Local: Plenário da Câmara

20h00min

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Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:0975

Data:
16/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Sebastiana Cecé Cardoso Priosti
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para o orçamento de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0974

Data:
16/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Sebastiana Cecé Cardoso Priosti
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para o orçamento de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0973

Data:
16/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Sebastiana Cecé Cardoso Priosti
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para o orçamento de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0972

Data:
16/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Sebastiana Cecé Cardoso Priosti
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para o orçamento de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0971

Data:
16/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Sebastiana Cecé Cardoso Priosti
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para o orçamento de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0970

Data:
19/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento municipal, exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0969

Data:
18/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação de Taquarivaí - FME e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0968

Data:
12/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para o orçamento de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0967

Data:
14/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera a Lei nº 823, de 25 de julho de 2013 e alterações posteriores, que "Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Taquarivaí, revoga Lei nº 412, de 2005 e alterações posteriores e dá providências correlatas", e dá outreas providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0966

Data:
14/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Sebastiana Cecé Cardoso Priosti
Ementa:
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial para o orçamento de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:0051

Data:
15/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta e altera dispositivos na Lei Complementar nº 43, de 23 de março de 2016, denominada Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Taquarivaí.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0050

Data:
01/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o Código Tributário Municipal, Lei nº 795 de 28 de novembro de 2012, em conformidade com a legislação Federal, Lei Complementar 157 de 29 de dezembro de 2016 e dá outras providências
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Lei Complementar:0049

Data:
28/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Sebastiana Cecé Cardoso Priosti
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a proceder a concessão de direito real de uso de bem imóvel rural municipal, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0048

Data:
28/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Maria Sebastiana Cecé Cardoso Priosti
Ementa:
Altera e suprime dispositivos da Lei Complementar nº 43, de 23 de março de 2016, denominada Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Taquarivaí.
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Lei Complementar:0047

Data:
25/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o inciso IV do art. 33 da Lei Complementar nº 23, de 19 de maio de 2006, que "Institui o novo Plano de Carreira e remuneração, bem como, os Estatuto do Magistério Público do Município de Taquarivaí/SP", e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal.
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Lei Complementar:0046

Data:
11/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar permuta de imóveis com o senhor Maurício Fernandes Dias e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0045

Data:
21/06/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Executivo
Ementa:
Altera o art. 43 da Lei Complementar nº 23, de 19 de maio de 2006, que "Institui o novo Plano de Carreira e Remuneração, bem como o Estatuto do Magistério Público do Município de Taquarivaí/SP", e dá outras providências.
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Lei Complementar:0044

Data:
13/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Edson Valdir Sima
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar permuta de imóveis com José Levino da Costa, e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0043

Data:
06/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Edson Valdir Sima
Ementa:
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Municipio de Taquarivai, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:0042

Data:
27/03/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Edson Valdir Sima
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a onerar através do instituto da concessão do direito real de uso, imóvel de propriedade do Município de Taquarivaí à empresa Taq Pinus Industria e Comércio de Madeiras EIRELI-ME, e dá outras providências.
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Relatórios : PDF XLS

Resolução:00002-2018

Data:
20/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Estudos para elaboração de Projeto de Revisão da Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquarivaí/SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001-2018

Data:
24/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Taquarivaí/SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0009-2017

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Regulamenta a forma de concessão do auxílio transporte no âmbito do Poder Legislativo Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0008-2017

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Regulamenta a forma de concessão do auxílio alimentação, beneficiários e condições de recebimento no âmbito do Poder Legislativo Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0007-2017

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Cria o Programa Municipal de Estágio no âmbito Câmara Municipal de Taquarivaí/SP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0006-2017

Data:
23/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Edivaldo Laerte Prioste,Pedro de Lara ,Pedro Firmino Ferreira ,Rubens Carlos Souto de Barros
Ementa:
Autoriza o setor de contabilidade da Câmara Municipal a descontar mensalmente parcela que especifica, dos subsídios dos vereadores para crédito de apoio cultural à Associação Movimento Comunitário Rádio Rodovia FM Taquarivaí/SP, de autoria do Legislativo Municipal
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Resolução:0005-2017

Data:
06/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rubens Carlos Souto de Barros
Ementa:
Acrescenta o inciso V ao art. 118 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquarivaí
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Resolução:0004-2017

Data:
06/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Edivaldo Laerte Prioste,Rubens Carlos Souto de Barros
Ementa:
Dá nova redação ao inciso II, do Art. 173, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquarivaí.
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Resolução:0003-2017

Data:
12/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017-2018
Ementa:
Dá nova redação ao Art. 129 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Taquarivaí - SP
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Resolução:0002/2017

Data:
10/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rubens Carlos Souto de Barros ,Patrícia Maria Pereira de Lima,Bruna Roberta Almeida Barros
Ementa:
Regulamenta as condições para o recebimento de auxilio alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Taquarivaí/SP.
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0004-2017

Data:
11/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Leandro Rodrigues Estevam,Valério Rodrigues de Barros ,Geison Rafael Cardoso do Prado
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taquarivaiense ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Mussi Ferreira, Deputado Federal
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Decreto Legislativo:0003-2017

Data:
28/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Patrícia Maria Pereira de Lima,Pedro Firmino Ferreira ,Bruna Roberta Almeida Barros
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taquarivaiense. Dr. Ulisses Mário Tassinari
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Decreto Legislativo:0002-2017

Data:
28/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Jean Carlos Ribeiro Rodrigues ,Edivaldo Laerte Prioste,José Livino Alfredo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taquarivaiense Senhora Maria Lucia Amary,
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Decreto Legislativo:0001/2017

Data:
21/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rubens Carlos Souto de Barros
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taquarivaiense. (Adilson Marcos dos Santos)
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Decreto Legislativo:0004-2016

Data:
17/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Leandro Rodrigues Estevam,Valério Rodrigues de Barros ,Geison Rafael Cardoso do Prado
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taquarivaiense ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Mussi Ferreira, Deputado Federal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003-2016

Data:
17/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Aurea Mendes Comeron,Edivaldo Laerte Prioste,José Alfredo Lopes de Proença
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taquarivaiense ao Senhor José Dimas Müzel.
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Decreto Legislativo:0002-2016

Data:
17/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
José Carlos Paulino Nogueira ,Pedro Firmino Ferreira ,José Fogaça de Almeida
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taquarivaiense ao Excelentíssimo Senhor Edson Valdir Sima, Prefeito Municipal de Taquarivaí.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001-2016

Data:
18/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Aprova das Contas da Prefeitura Municipal de Taquarivai, exercício 2013
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Decreto Legislativo:0006-2015

Data:
30/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA
Ementa:
Fixa o número de Vereadores da Câmara Municipal de Taquarivaí para a Legislatura 2017-2020.
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Decreto Legislativo:0005-2015

Data:
13/10/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Valério Rodrigues de Barros ,José Fogaça de Almeida ,José Carlos Paulino Nogueira
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Taquarivaiense ao Senhor Agaiton Alípio Ferreira
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Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0018

Data:
02/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rubens Carlos Souto de Barros
Ementa:
Dispõe sobre a Emenda Aditiva à Lei Orgânica do Município de Taquarivaí.
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Emenda a LOM:0017

Data:
17/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Rubens Carlos Souto de Barros
Ementa:
Dispõe sobre a Emenda Aditiva à Lei Orgânica do Município de Taquarivaí.
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Emenda a LOM:0016

Data:
22/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Patrícia Maria Pereira de Lima,Bruna Roberta Almeida Barros,Edivaldo Laerte Prioste,Rubens Carlos Souto de Barros
Ementa:
Dá nova redação ao Art. 35 da Lei Orgânica do Município de Taquarivaí - SP.
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Emenda a LOM:15

Data:
10/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Bruna Roberta Almeida Barros,Pedro de Lara ,Pedro Firmino Ferreira ,Rubens Carlos Souto de Barros ,Edivaldo Laerte Prioste,Patrícia Maria Pereira de Lima,José Livino Alfredo ,Jean Carlos Ribeiro Rodrigues ,Arileide da Silva
Ementa:
Altera a redação do Art. 15 da Lei Orgânica Municipal de Taquarivaí/SP.
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Lei da Câmara
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Decreto Municipal
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Outras Legislações:0001

Data:
28/02/1989
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
APROVADO COM EMENDA
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS EXISTENTES NO DISTRITO DE TAQUARI-VAÍ. APROVADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA DE AUTORIA DO ENTÃO VEREADOR JOSÉ AIRTON SILVA.
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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